Fabricante indenizará consumidor que encontrou parafuso em biscoito recheado

Promotor deve pedir prisão preventiva do casal Nardoni.

Polícia mostrará que seria impossível invadir o apartamento, jogar a menina pela janela e sair sem ser visto.

2ª Turma nega pedido de manutenção de pena abaixo do mínimo legal.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, nesta terça-feira (15), Habeas Corpus (HC 93966) em favor de S.S.B, que queria ver confirmada sentença de primeiro grau que o condenou à pena de reclusão de 1 ano e 9 meses, abaixo da pena mínima legal prevista para o crime de tentativa de roubo e extorsão (artigo 157, combinado com o artigo 14, inciso II, do Código Penal).

Justiça autoriza quebra do sigilo telefônico do pai de Isabella.

Objetivo é identificar ligações feitas pelo casal antes e depois da morte da menina. No dia 29 de março, Isabella caiu do sexto andar do prédio onde mora o casal.

Supermercado indeniza por carro furtado

Danos a telefones geram indenização

Negada liminar para que acusado de homicídio qualificado responda a processo em liberdade

Projeto inclui Estatuto da Advocacia em provas de concurso

Justiça nega extinção de pena de Belo

Lavadora, secadora de roupas e aparelho de ar-condicionado são impenhoráveis

Lobão Filho é empossado senador pelo estado do Maranhão

Jornal indeniza por publicação indevida

Vigia é condenado por atentado ao pudor

Souza Cruz não consegue declaração de inconstitucionalidade da resolução da Anvisa que regulamenta as informações da embalagem de cigarros

TJRJ confirma sentença de homem condenado por bigamia

Condenados no Caso Novelino pegaram 80 anos de prisão cada

Falha de Banco leva nome ao SPC e gera indenização em Turvo

Situação irregular de estrangeiro impede benefício de substituição de sua pena

Estrangeiro tem negado recurso em que requeria a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.

TJ anula absolvição do vigilante que matou cliente de banco no Rio

O Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro anulou, por unanimidade de votos, o julgamento que absolveu ex-vigilante

Justiça manda soltar dono do Bahamas

Concedido habeas-corpus ao dono do Bahamas.